Aviso de Privacidade

1. Quem cuida dos seus dados

O Passe Ouvindo (passeouvindo.com.br) responde por este site. Contato: contato@passeouvindo.com.br.

Encarregado pelo tratamento de dados pessoais (DPO): dpo@passeouvindo.com.br. Fale com o encarregado para qualquer dúvida ou pedido sobre os seus dados.

2. O que coletamos

• Seu e-mail, que você informa para entrar na lista de espera.
• O registro do seu consentimento: a versão deste aviso que você aceitou, com a data e a hora do cadastro.
• A origem do cadastro, a página da lista de espera em que você se inscreveu.
• Registros técnicos de acesso (endereço IP, data e hora das requisições), gerados automaticamente pelos provedores de hospedagem e de banco de dados quando você visita o site ou envia o formulário.

A origem da visita, se você chegou por uma campanha: etiquetas UTM, identificador de clique do anúncio (gclid, gbraid ou wbraid), o site de onde você veio (endereço e caminho, sem parâmetros) e a página de entrada. Guardamos essa informação no seu navegador (armazenamento local), mesmo que você não se cadastre. Ela só chega até nós se você entrar na lista, junto com o cadastro.

Esta página não usa cookies de publicidade nem ferramentas de análise de terceiros. Para saber quais campanhas trazem cadastros, guardamos no seu navegador a origem da visita, como descrito acima.

3. Para que usamos

• Avisar você quando a sua vaga na lista de espera abrir, com preço e condições antes de qualquer cobrança, se você escolher assinar.
• Medir quais campanhas trazem cadastros, para decidir onde anunciar. Não usamos esses dados para traçar o seu perfil nem para anúncios personalizados.

Não vendemos seus dados e não enviamos o seu e-mail a plataformas de anúncios.

Quando o envio de PDF abrir, o PDF que você enviar será usado para gerar o áudio. Os áudios ficarão na sua biblioteca de áudios, só para você ouvir no app enquanto a assinatura estiver ativa. Não vamos compartilhar esse conteúdo com outras pessoas, e ele será usado só para prestar o serviço. Quando a assinatura terminar, vamos guardar a sua biblioteca de áudios por 12 meses, criptografada e sem uso, só para que ela volte se você assinar de novo. Antes de abrir o envio, vamos atualizar este aviso com os detalhes (o que guardamos, onde e quem nos ajuda) e avisar você por e-mail.

4. Base legal

Tratamos seu e-mail com base no seu consentimento (Lei nº 13.709/2018, LGPD, art. 7º, I), dado quando você marca a caixa de aceite e entra na lista. Você pode retirar o consentimento a qualquer momento, de graça e sem complicação (art. 8º, § 5º).

Os registros técnicos de acesso são tratados para manter o site seguro e evitar abuso do formulário, com base no nosso legítimo interesse (LGPD, art. 7º, IX, e art. 10). Quando o Passe Ouvindo for operado por pessoa jurídica, esses registros serão guardados por 6 meses, em sigilo, como exige o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014, art. 15).

A origem da visita é tratada com base no nosso legítimo interesse em medir as nossas campanhas (LGPD, art. 7º, IX, e art. 10). Guardamos só o necessário. Você pode se opor escrevendo para o encarregado, e então apagamos esses campos do seu cadastro.

Quando o envio de PDF abrir, guardar a sua biblioteca de áudios por 12 meses depois do fim da assinatura terá como base o nosso legítimo interesse em permitir que você retome os seus áudios se voltar a assinar (LGPD, art. 7º, IX, e art. 10, II). Você pode se opor e pedir a exclusão a qualquer momento, inclusive escolhendo “Apagar minha biblioteca agora” ao cancelar.

5. Onde os dados ficam e quem nos ajuda

A lista de espera (e-mail, registro de consentimento e origem da visita) fica em banco de dados da Supabase hospedado em São Paulo. Quem trata esses dados por nós (operadores): Supabase (banco de dados), Vercel (hospedagem do site e registros técnicos de acesso) e, quando começarmos a enviar e-mails, o provedor de envio de e-mail, que será indicado aqui antes do primeiro envio. Eles só usam os dados para prestar esses serviços.

Google (Google Ads): recebe o identificador de clique do anúncio e a informação de que houve um cadastro, com data e hora, sem o seu e-mail, para medir os nossos anúncios. O Google trata esses dados como controlador independente, nos termos dele, e pode tratá-los nos Estados Unidos e em outros países; essa transferência segue o art. 33 da LGPD.

Alguns desses fornecedores podem tratar dados fora do Brasil, por exemplo nos Estados Unidos. Nesses casos, a transferência segue os mecanismos previstos no art. 33 da LGPD.

6. Por quanto tempo guardamos

• Seu e-mail e o registro de consentimento: só enquanto servirem à finalidade informada: até avisarmos que a sua vaga na lista de espera abriu, até você sair da lista, ou até encerrarmos a lista — o que ocorrer primeiro. Depois, eliminamos esses dados (LGPD, arts. 15 e 16).
• Registros técnicos de acesso: pelo prazo praticado pelos provedores de hospedagem e, no máximo, 6 meses, salvo ordem judicial ou requisição de autoridade nos termos do Marco Civil da Internet.
• Origem da visita: no seu navegador, ela deixa de valer após 90 dias e é apagada na sua próxima visita depois desse prazo (você também pode limpar os dados do site no navegador). No cadastro, fica pelo mesmo prazo do seu e-mail.
• Biblioteca de áudios, quando o envio de PDF abrir: enquanto a assinatura estiver ativa e por mais 12 meses depois do fim dela, salvo se você pedir a exclusão antes. Avisamos por e-mail 30 dias antes da exclusão definitiva. Se a conta for encerrada por uso indevido, em até 30 dias. Depois disso, apagamos, salvo o que a lei exigir guardar (art. 16, I).

Só guardamos dados por mais tempo se a lei exigir (LGPD, art. 16, I).

7. Seus direitos

Você pode, a qualquer momento:

• confirmar se tratamos seus dados e acessá-los;
• corrigir dados incompletos ou errados;
• pedir a eliminação dos seus dados;
• retirar o consentimento;
• saber com quem compartilhamos seus dados;
• pedir a portabilidade dos seus dados;
• reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD);
• pedir anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos;
• opor-se a tratamento feito com base em legítimo interesse;
• ser informado sobre a possibilidade de não consentir e suas consequências (sem o consentimento, você apenas não entra na lista).

Esses direitos estão no art. 18 da LGPD. Pedidos de acesso completo são respondidos em até 15 dias (art. 19, II). Para proteger seus dados, podemos pedir que você confirme o pedido a partir do e-mail cadastrado.

8. Como sair da lista ou apagar seus dados

Use o link de descadastro em qualquer e-mail nosso, ou escreva para o encarregado em dpo@passeouvindo.com.br. Paramos de enviar e-mails assim que recebemos o pedido, apagamos seus dados em até 15 dias e confirmamos por e-mail. Os registros de acesso ao site seguem o prazo legal de 6 meses descrito acima.

9. Segurança

O site usa conexão criptografada (HTTPS), e o acesso à lista é restrito a quem mantém o projeto. Se houver incidente de segurança que possa causar risco ou dano relevante a você, avisaremos você e a ANPD (LGPD, art. 48).

10. Idade

A lista é para maiores de 18 anos.

11. Mudanças

Se este aviso mudar, a data e a versão no topo serão atualizadas e as versões anteriores ficarão disponíveis mediante pedido. Se a mudança alterar a finalidade do uso do seu e-mail, avisaremos antes e você poderá retirar o consentimento; se for preciso, pediremos um novo consentimento.